quarta-feira, 27 de abril de 2011

O desajustado Pacto Federativo Brasileiro: Planos e Politicas de Estado.

     Caros leitores (quanta presunção a minha), com certeza os mesmo não devem se lembrar de um post homônimo (para os esquecidos, cliquem aqui) que eu já tinha colocado aqui, esse primeiro post era só um, que morria em si, em tese, porém o ressuscitei, pois vi nele uma linha lógica, não tão objetiva e clara, mas se interliga com os pontos demais. Pois bem, resolvi dar seguimento a este post e fazer dele uma série, uma série um tanto quanto desengonçada, como já havia confessado no inicio, entretanto ela vai se ajeitando conforme o caminho (espero).

     Comecemos então, o primeiro post relatava o pseudo sistema eleitoral democrático brasileiro, mais precisamente o processo eleitoral dos Deputados Federais das unidades federativas, os estados brasileiros, que apresenta uma distorcida forma e uma afronta a princípios fundamentais de uma democracia e de nossa constituição. A partir deste gancho, darei continuidade ao raciocínio.

     Os já eleitos deputados, representantes do povo segundo a carta magna, e como tal, deveram cumprir para com os deveres que o cargo impõe a aqueles que nele se empossam. Sendo assim, nossos deputados devem trabalhar para a formulações de leis e politicas públicas para diversos assuntos como saúde, educação, segurança, infra-estrutura, economia, previdência social, que além de criar lós e implementar os mesmo, deve fazer ainda com que tais politicas sejam a longo prazo, definindo o rumo que se dará a cada uma delas.

     Isso é de fundamental importância, tendo em vista que com um rumo traçado, claro e objetivo do que se ira realizar nestas áreas, impede que se cometam erros, sucateamento e a má administração e funcionamento dos órgãos da área. Além também de se evitar as obras e reparos eleitoreiros, usados para fins de pura promoção pessoal para próximas eleições. Tais politicas públicas e leis visam colocar metas e obrigações que devem ser cumpridos.

     Vamos dar um exemplo, suponhamos que se realize um Plano Nacional para o Progresso Científico, certo, o que o Brasil precisa para crescer na área cientifica nos próximos 10 anos (geralmente os planos de politica pública no Brasil são decenais, ou seja, são de 10 anos de duração)? Dai se realiza diversas audiências públicas, na qual a sociedade como um todo é convidada a dar sua opinião e sua sugestão a tal plano, também, é claro, se consulta as pessoas especialistas da área para se tenha um enriquecimento do assunto.

     Certo, depois de várias audiências públicas com diversos acadêmicos da área e com a sociedade, o projeto vai para o Congresso para ver sua legalidade e outras questões legislativas, Mas do que as metas, objetivos e obrigações que esse plano exigirá, também é importante salientar que ele pode cobrar uma porcentagem fixa do orçamento de cada ente federativo (União, estados e municípios), para que se tenha verba para a realização e manutenção desta politica pública, no caso, a do Progresso Científico.

     Com já relatado, as politicas públicas, ou planos nacionais, como o leitor e a leitora preferir, são importantíssimos, pois colocam em funcionamento ações para melhor atender a demanda da sociedade por tal serviço público, e garante a sua qualidade, continuidade ou expansão, com uma fixa parcela do orçamento dos estados, municípios e da união (governo federal). Ainda mais, evitasse os famosos remendos e ações provisórias, como obras de ultima hora de 5° categoria que só mantem em estado de deterioração em vez de melhorar a situação ou o órgão, além do possível sucateamento do serviço devido a instabilidade da verba ou sua diminuição.

     Muito que bem, mais onde entre a “linha de Raciocínio” meu caro blogueiro? E eu vos respondo, se a Câmara dos Deputados formulassem tais politicas, não haveria a necessidade de se ter a desculpa da existência desigual de deputados entre os estados, pois planos como esses já tem o nacional no nome, ou seja, não existe favorecimento para certos estados e detrimento dos demais. Além do mais, da velocidade e qualidade nos trabalhos do congresso nacional, já que grandes partes dos planos nacionais já estariam em funcionamento para a solução dos problemas, fazendo com que este poder cumprisse somente o seu dever constitucional primordial, o de fiscalizar a administração da maquina pública a fim de se evitar transtornos ao país. 

     Mesmo assim, é necessário que o povo faça pressão para que nossos “nobres” parlamentares, presidenta e ministros, para que tais planos saiam do papel e se cumpram, para que a sociedade tenha serviços públicos de qualidade, pois os impostos que pagamos com certeza mais do que suficiente para pagar estes serviços e garantir sua qualidade.

2 comentários:

  1. Muito bom o novo (e primeiro) banner do blog! Assim como o Plano de Fundo. Ficaram a sua cara!
    hehehe
    <3

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  2. Beleza, valeu pelo elogio, mas e o post????

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