quarta-feira, 30 de março de 2011

O mau inicio de Luiz Fux e o (des)serviço do STF

Este post é parte, ainda que não tire a independência de ambos os posts, do Carta aberta aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que tratava sobre o empate da constitucionalidade da soberaníssima “Lei Ficha Limpa”, pois tal lei proveio do povo, vontade mais legitima de uma República que se diz democrática como a nossa.

Relembrando os fatos, a lei se encontrava em situação de empate, pois a corte se apresentava com um ministro a menos, de modo a não se ter o “voto de minerva”, sendo assim estava em vigor, porém, com a nomeação do recém ministro Luiz Fux, por parte da então presidenta Dilma Rousseff, foi delegado a ele o voto de desempate no julgamento da lei ficha limpa.

Tal voto poderia ir junto a os ministros que eram a favor da lei, como Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, e as Sras. Camén Lucia e Ellen Gracie, ou que eram contra, como Gilmar Mendes, Marcos Aurélio, Celso de Mello, Cezar Peluso e Dias Toffoli.

Dai a ação fez jus ao nome deste post, o Sr. Luiz Fux votou com a turma do não, se baseando na mesma fajuta justificativa de que a lei desrespeitava o principio da anterioridade, ou seja, não respeitava o prazo legal para se alterar as normas eleitorais, já que foi aprovada fora do prazo, que é 12 meses antes das eleições.

Porém a lei não altera o jogo eleitoral, já que apenas reforça o que é exigido dos candidatos, um currículo limpo, honrado, de modo a evitar candidatos que possuem intenções corruptas, de vez compromisso para com o povo que o elegeu. É como colocar uma pessoa que tem antecedentes criminais por roubo a banco para ser diretor de finanças de uma instituição bancária, um com antecedestes por pedofilia para ser inspetor de escola, ou um alcoólatra para ser barman.

Pois a inelegibilidade, ou seja, a impossibilidade da pessoa de se candidatar é caracterizada quando ela possui condenação em um tribunal colegiado, e muitos que foram pegos pela lei da “Ficha Limpa” foram pessoas de renome já conhecido como o Sr.Maluf, que possui longas acusações cabais de crimes contra os cofres públicos.

De modo que a lei tende a evitar pessoas com moral e ética já duvidosa entrem para atender vontades antagônicas ao espirito republicano e virtuoso de um Estado moralmente são. Protegendo o povo de ações danosas que possa estes senhores causar ao país.

Além do principio da anterioridade, alguns ministros alegam outra pseudo inconstitucionalidade, a de que a lei seria contra o principio de inocência, já que se a lei ficha limpa da uma suposta condenação antes do ultimo veredito do caso no qual o candidato esta sendo processado. Porém, se não pode a lei Ficha Limpa não pode “condenar” políticos antes do veredito, porque ex-presidiários não podem votar durante três anos? Pois se seguimos a lógica que esta sendo colocada, eles estão mais do que sendo condenados já que nem sendo acusados estão. Do mesmo jeito que pessoas que foram processadas não podem prestar concurso público durante 5 anos.

Ou seja, o principio de inocência dos candidatos é duramente defendido, agora os dos demais “reles” cidadãos não, dai eu levanto uma real inconstitucionalidade, cadê a igualdade perante a lei, pois se vê que se criou dois tipos de cidadãos, o que é privilegiado e o lesado, ou seja, os direitos da constituição, que deveriam valer para todos, esta sendo deturbados, de modo a validar só para beneficio de uns e prejudicar dos demais.

Dai chegamos à segunda parte do titulo deste post, o desserviço do Supremo Tribunal Federal, mas antes de eu adentrar nesta parte da reflexão, vamos ver o que a constituição delega ao STF, ou seja, qual é o seu dever? O que pode e não pode. Cabe à suprema corte brasileira salvaguardar a constituição, julgar leis e ações inconstitucionais, julgar o Presidente, vice, membros do Congresso Nacional, Ministros, inclusive os do próprio Supremo, o Procurador Geral da República e juízes do Tribunal de Contas da União e demais cortes superiores.

Além disso, edita súmulas na qual faz com que as interpretações das leis não sejam desvirtuadas, de modo que os demais tribunais tem que acatar a súmula e com isso agiliza os processos. Porém não é isso que ocorre, o STF, por ser a Cúpula da Justiça, deveria dar o norte e aperfeiçoar os julgamentos, entendimentos, a justiça como um todo.

Porém é exemplo de morosidade, burocracia e lentidão, criando uma sensação no povo brasileiro que o grande Ruy Barbosa já previa a mais de 80 anos atrás:

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”

Diante disto, se cria o uso negativo do poder jurídico, materializado na arrogância e prepotência dos togados, no desvirtuar das leis para atender a interesses nefastos, no rigor na pena do assaltante de galinha e na passada de mão na cabeça daqueles que tem “colarinho branco”, nos lerdos processos esquecidos nos arquivos dos tribunais estaduais e no próprio STF, de modo a descaracterizar a justiça, distorcer seus princípios, e lhe ceifar a essência.

Com isso, a lei é um reles papel branco com letras em tinta negra que não serve e não vale nada, a policia perde sua razão, e o povo se vê refém desta anarquia criada tanto pela inércia como pela ação provindas desse nosso “excelentíssimo” judiciário. E diante desta anarquia, há a inversão de papeis, o réu esta livre, e a vitima e a sociedade presa em suas casas gradeadas, muradas e filmadas, com seus direitos juntos neste sentimento de cerceamento, direitos esses que deveriam ser salvaguardados por quem?

Termino este post com uma citação do grande Zéphiro Guerra:

“Diante do mau uso dos três poderes da República, cabe ao poder moderador se levantar e se valer de sua soberania inquestionável, sua legitimidade inalienável e de sua vontade da qual emana todo o poder da Nação.”

sábado, 19 de março de 2011

Pausa para a Poesia:Lua Adversa - de Cecília Meireles


Tenho fases, como a lua
Fases de andar escondida,
fases de vir para a rua...
Perdição da minha vida!
Perdição da vida minha!
Tenho fases de ser tua,
tenho outras de ser sozinha.

Fases que vão e vêm,
no secreto calendário
que um astrólogo arbitrário
inventou para meu uso.

E roda a melancolia
seu interminável fuso!
Não me encontro com ninguém
(tenho fases como a lua...)
No dia de alguém ser meu
não é dia de eu ser sua...
E, quando chega esse dia,
o outro desapareceu...

-Cecília Meireles-                                              

sexta-feira, 18 de março de 2011

Destruição no Japão, Obama na terra do samba... assim caminha a humanidade

Novamente a Natureza revela sua força, eterna força que tudo transforma, pois a Terra é obra que sempre ira se reinventar, porém para se criar o novo, é necessário destruir o velho, de modo que ao tremer da terra e o elevar dos mares sobre a ilha do sol nascente se fez o palco de tal tragédia homérica em horrores e dores, porém pela sina do povo japonês de possuir a alma de fenix, pois sempre ressurgiu das cinzas das maiores catastrofes mais forte e imponente que antes, assim foi com as covardes bombas atômicas de Hiroshima e Nagassaki, e com os vários terremotos e outras forças naturais que assolaram a nação nippônica, porém, o perigo atômico ganhou novo trágico capítulo, com as usinas nucleares de Fukushima em estado alarmante, numa espécie de bomba relógio, com efeitos catastróficos.

Mediante a isto, o mundo se volta ao Japão com seus olhos de câmera e televisão sobre a dor japonesa, de modo somente a noticiar, sendo que o mais fundamental, que é ajudar, deixa de lado. E se as grandes midias assim fazem, as grandes potências do mundo não deixam por menos, vendo meios de que a catastrofe não afete a economia mundial, na subliminar ação de que o desastre japonês não afete as suas economias, seus capitais, seu amado dinheiro. O valor financeiro sobre o humano, um pedaço de papel com uns números e desenhos valer mais que uma pessoa. Quem nos derá que amor e humanidade se vendesse na esquina, de modo a suprir esses mesmos tão necessários para alguns senhores e senhoras.

Já Obama vem para abaixo da Linha do Equador, visitar o gigante latinoamericano que é o Brasil, tratar, segundo ele, de fortalecer e aproximar os laços entre Brasil e Estados Unidos, sendo que só vem para usar como solução de sua imperialista economia, no eterno protecionismo, promove sua ecomonia com a destruição da nossa, nos tornando dependente deles. Depois de tentar esse velho plano yankee, vai a Praça da Cinêlandia discursar ao povo fluminense, tentando fazer deste povo mais um batalhão de sua legião, um exercito de massa manejada, e se não bastesse isso, teremos que dispor a este chefe de estado proteção das Forças Armadas Brasileiras, ou seja, para proteger o Sr. Obama todas as tropas a dispor, para proteger o povo brasileiro, uma policia suacetada e corrupta, e olhe lá.

Nossas Forças Armadas, que deveriam defender o povo brasileiro, salvaguardar a nossa soberania, vontade e a Suprema Carta Magna Brasileira, a nossa Constituição, serve de segurança de estrangeiros, e o povo brasileiro a se ver ao Deus dará, ver politicos fazendo ações pra gringo ver, escondem mendingos, limpam ruas, somem com a classe baixa, enfeitam favelas. Maqueiam, fazem faixadas, jogam para debaixo do tapete problemas gerados pela incapacidade dos mesmo e pela inércia do povo, que não vou dar perdão, pois o povo deste país tem sua parcela gritante de culpa, gerada por sua inércia, seu desleixo, sua covardia, sua ignorância, seu comodismo, seu egoismo. Chega a ser hipócrita ver um país quase que absolutamente cristão, seja por ser católico ou evangélico, não velar pelo maior principio que Jesus pegou "amai o próximo como a ti mesmo".

Sobre as noticias alteradas por alienações diversas para atingir interesses repugnantes e inescropulósos, é este o fato que se encherga sobre a luz da verdade, estes são os fatos que ocorrem, esta é a verdade que tentam transformar em outra coisa, para que não revele sua verdadeira ação, seu objetivo. Fechar os olhos para isso é pior que assassinar, é deixar que matem.

terça-feira, 8 de março de 2011

As Mulheres, minha humilde homenagem.


   Atriz, médica, professora, empresária, operária, juíza, advogada, ministra, presidenta, engenheira, doméstica, rainha do lar, enfermeira, diretora, autora, escritora, leitora, compositora, cantora, cientista, pioneira, musicista, aviadora, guerrilheira, militante, militar, policial, pintora, lutadora, mãe, filha, tia, sobrinha, avó, guerreira, brasileira, altaneira... apenas outros sinônimos para a palavra Mulher.

   Começo assim este post, em homenagem a vocês, mulheres, e porque não dizer homens também. Relembremos o porquê desta data, 8 de Março, é o Dia Internacional das Mulheres.

   Sobre a origem da data a muitas divergências, uns alegam que foi em homenagem às operárias mortas em uma indústria têxtil em Nova York, outros dizem que foi por causa da greve das operárias da indústria russa, contra as condições desumanas e insalubres de trabalho e de vida, e contra o Czar Nicolau II e a ingressão da Rússia na Primeira Guerra Mundial, inclusive, esta greve deu inicio a Revolução Bolchevique de 1917.  

   Mas o mais correto é afirmar que foi um conjunto de eventos ocorridos no inicio de século XX, período da Segunda Revolução Industrial, na qual as mulheres se tornaram mão de obra das indústrias, que ofereciam condições de trabalho insalubres e desumanas, diante desta situação, somado a condição desigual que a mulher tinha na sociedade, tendo o exemplo de não ter o direito a o voto e outras liberdades civis, além da desigualdade entre homens e mulheres perante a sociedade e o estado.

   Mesmo com esforços de feministas na Europa e Estados Unidos em fazer valer essa data e seu significado, a data só começou a ter força e se valer na década de 60 com a força do movimento feminista, tendo na década posterior, ou seja, a década de 70, com as Nações Unidas instituindo o anos de 1975 o Ano Internacional das Mulheres e em 1977 instituindo o dia 8 de Março como Dia Internacional da Mulher, por mais que essa data tenha perdido o seu cunho simbólico da luta das mulheres por melhores condições de vida e da igualdade de gênero para se tornar efeméride comercial.

   Ainda sim resplandece em memória das muitas mulheres que lutaram não só pelas suas bandeiras como por bandeiras gerais, no grande espirito materno inegável da mulher. Encerro este post homenageando todas as mulheres do mundo através destas grandes mulheres.



Mães e Avós da Praça de Maio.
Mercedes Sosa, “La Negra”, cantora argentina.
Evita Peron, grande líder argentina.
Juana Azurduy, líder militar das Guerras de Independência da América Espanhola.
Ana Néri, enfermeira na guerra do Paraguai.
Anita Garribaldi, guerrilheira da Guerra dos Farrapos.
Madre Tereza de Calcutá, missionária na Índia.
Voluntárias da Revolução de 32, mulheres paulista em apoio da revolução.
Zuzu Angel, estilista brasileira e militante contra a ditadura de 64.
Maria da Penha, militante da luta contra a violência a mulher.
Mães da Sé
Zilda Arms, fundadora da pastoral da criança.
Joana D’Arc, líder e mártir francesa da guerra dos cem anos.
Rosa Luxemburgo, revolucionária polonesa.
Chiquinha Gonzaga, maestra brasileira.
Tarsila do Amaral, pintora modernista.
Cristina Kirchner, presidenta argentina.
Michelle Bachelet, ex-presidenta chilena.
Dilma Rousseff, presidenta brasileira.
Elis Regina, cantora brasileira.
E tantas outras...

sexta-feira, 4 de março de 2011

Entendeu ou quer que eu desenhe?!: Jeremias, O Bom - do grande Ziraldo






Obs:Todos os direitos de imagem e autoria foram devidamente ignorados, desrespeitados, rejeitados, usados de forma ilicita respeitados.

terça-feira, 1 de março de 2011

Quereres

Não quero poder...

                  quero fraternidade

Não quero liberdade...

                     quero igualdade

Não quero caridade...

                        quero justiça

Não quero perfeição...

                      quero virtudes

Não quero idolos...

                         quero iguais

Não quero o impossivel...

                    quero revolução
  
- Zéphiro Guerra -