O desajustado Pacto Federativo Brasileiro : O Problema

 

Todos sabem ou vão a partir de agora saber, que o Brasil é uma República Federativa, ou seja, as unidades federativas, os estados no português claro, têm certa autonomia, desde que não maior que o Estado (Estado, assim com “e” maiúsculo quer dizer nação, país) e sua constituição, e o conjunto de unidades federativas forma o Estado e o governo federal, na figura do Presidente da República e o Congresso Nacional, formado por duas casas legislativas, a Câmara dos Deputados, que representa o povo brasileiro, e o Senado Federal, que representa os membros da federação, ou seja, os estados.

Pois bem, o presidente é eleito pelo povo brasileiro em geral, sem distinção de nenhuma natureza, já os senadores e deputados federais são eleitos por estado, ou seja, deputados federais e senadores por São Paulo, pela Bahia, por Minas Gerais e assim por diante. Até aqui a coisa ta indo bem, agora que vem o desajuste da máquina democrática, institucional e representativa.

O Senado Federal, como lembrado anteriormente aqui, é quem representa as unidades federativas, os estados. Entendendo que todas as unidades federativas do país têm direitos iguais, cada uma tem direito a eleger 3 senadores. Sendo assim cada um dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal (Brasília) tem 3 senadores, tendo na totalidade 81 senadores.

Agora vem a Câmara dos Deputados, que como também lembrado anteriormente, representa o povo brasileiro. Segundo a Constituição Federal de 88, no seu artigo 45, parágrafo 1°, a quantidade de Deputados Federais por unidade federativa, será por proporção populacional, sendo que não poderá passar de 70 Deputados Federais e nem ter menos de 8. Porém isso gera uma incoerência com o belíssimo artigo 5°, inciso I da mesma constituição, que diz que todos têm os mesmos direitos e deveres.

Tendo em vista que como pode um Deputado Federal por São Paulo, representando 585.880,5 brasileiros, ter os mesmos poderes que um Deputado Federal por Minas Gerais, que representa 374.529,7 brasileiros. E há casos mais extremos, vejamos o caso do estado de Roraima, no qual seu Deputado Federal representa 51.597,9 brasileiros.

Quer dizer que 51.597,9 brasileiros roraimenses são iguais a esmagadores 585.880,5 brasileiros paulistas, ou 374.529,7 brasileiros mineiros? Como pode ser isso, sendo que o já aqui citado artigo 5°, inciso I da Constituição Federal de 88 fala que todos são IGUAIS, ou seja, ninguém é melhor que ninguém, e neste caso, o desempate parte do principio da maioria.

Darei um exemplo bem simples, boçal até, mais que exprime bem a questão, se numa eleição, com o objetivo de escolher o destino de uma viajem, 5 votarem de ir a Nova York, e 7 votarem para irem a Paris, ganha Paris. Isso é democracia pura.

Daí você me faz a seguinte questão:

- Ta bom, se for assim os 70 Deputados federais por São Paulo não vão votar em projetos que só beneficiem São Paulo em detrimento dos outro? Ou os Deputados federais por São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia não vão se unir para beneficiar só a esta formada turma Paulista-Mineira-Fluminense-Bahiana em detrimento do restante?

Não! Porque o Senado Federal serve justamente para isso, para fazer o contra peso, para harmonizar as coisas, tendo em vista que os estados litorâneos, como Rio de Janeiro, Bahia e iguais, são mais populosos que os estados continentais como Mato Grosso, Acre, Rondônia e etc. Além de que a Constituição tem artigos que protejam os estados e suas populações disso, além de que, mesmo não sendo sempre portadora de tais virtudes, mas o bom-senso e o nacionalismo de parte dos deputados irradiam aos outros a fim de sanar tais temores infundáveis.

Daí tem que se criar uma proporção Igual para todos, e não essa existente que é visivelmente distorcida e contraditória, uma quantidade x é correspondente ao um Deputado Federal e pronto. Pois o principio maior da democracia é a igualdade, essa é a coluna mestre da coisa, sem isso, ela se desfigura e vira qualquer outra coisa, menos uma democracia.

Comunismo ou Capitalismo - Com qual ficar?

        Desde o inicio do século XX, os partidários destes dois ideais sempre tentaram a custa de guerras, sangue e dor, além do eterno estado de eclosão de uma guerra nuclear, mostrar se que ele é o mocinho e o outro o vilão. Mas quem ta com a razão? Qual é melhor, o comunismo de Lênin, Che Guevara e outros ou o Capitalismo de Adam Smith, Barão de Mauá e iguais?

        A mídia santifica a riqueza e nos seduz a ela, sendo o fim justificando os meios para alcançar o status, a fama, o poder. Porém vem os jovens e velhos combatentes de guerra e dizem que isso é ruim, pois não é justo você ter algo o que foi fruto do trabalho desumano de outro, não é justo você ganhar encima do outro, pois todos são iguais, em direitos e deveres, e nada é de um e sim de todos.

        Como toda ideologia que se preze, é utópica e prega o bem-estar universal e infinito. Tanto o Capitalismo como o Comunismo pregam a felicidade eterna do ser, porém nos perguntamos, se é tão perfeita, por que não funciona? Por que não é toda essa maravilha que tanto falam?

        Questionamento é fundamental para podermos apontar a falha, porém, vamos ver o que esses santos prometem de tão fabuloso:

         – O Capitalismo –

        Segundo o pai do mesmo, o Sr. Adam Smith, em seu livro – “A Riqueza das Grandes Nações” – , mostra que é através do interesse do individuo que provem as coisas, ou seja, sai porque ele quer, não porque é bondoso. Esse interesse individual gera a concorrência, que gera tecnologias diversas que por fim barateiam e aumentam a produção, fazendo que o produto chegue barato à mão do consumidor, consumidor este que tem alto salário devido à concorrência dos interesses individuais por sua mão de obra. Por isso os capitalistas defendem a idéia do “Estado Mínimo”, pois não á necessidade de intervenção governamental,visto que a concorrência é um controlador natural do mercado. Ou seja, a concorrência gera avanço tecnológico, produtos baratos e altos salários, além das baixas horas de trabalho, já que com tanta mão de obra qualificada se evitaria a exaustão que faz cair à produção.

          – O Comunismo –

         Segundo Karl Marx e outros pensadores, já dizem que não pode existir o individual, pois ninguém é dono de algo, aquilo pertence a todos, a terra, o comercio e a fabrica, ou seja, todos trabalham para todos de forma a produzir sem exploração para lucro próprio, sendo assim, todos trabalham e consomem o que produziram, sanando o mal da desigualdade social, pregando a igualdade, a fraternidade e a liberdade.

          – Onde pecam –

         Tais ideologias não pecam na sua teoria ou pratica, muito pelo contrário, se seguidos de forma que seus pensadores escreveram, seriam vitoriosos em seus objetivos, porém, eles não contaram com a instabilidade de uma peça fundamental, o ser humano.

         Pois o homem pode ser provedor de beneficências, quanto maleficências, o que decide para que lado o homem vai pender é os seus valores, se és uma pessoa virtuosa ou viciosa. Se for virtuosa as coisas irão perfeitamente, pois será ético, justo, honesto. Agora se for vicioso as coisas começam a degringolar, pois reinaram o egoísmo, a raiva e a injustiça.

         Daí o Capitalismo utópico de Adam Smith vai para as cucúias, pois o empresário vai querer lucrar, preços altos, salários baixos e várias horas de trabalho, o que faz este operário trabalhar para sobreviver e não viver. A concorrência da lugar ao quartel, aonde as empresas se unem para lucrar sem ter que ficar naquela eterna briga pela liderança de mercado, fazendo com que o consumidor pague a conta.

         O Comunismo de Marx vai pro espaço, vendo o caso de Cuba e da extinta União Soviética na figura de Stalin, se tornaram Estados Ditatoriais, e com duas classes de cidadãos, o povo e os dirigentes do partido comunista, ou seja, um Estado em que eu não tenho liberdades, como a de manifestar o que penso, onde o dirigente do partido pode mais do que eu, sendo que todos deveriam ser iguais.

Obs. A China é um regime andrógeno, é o único Comunismo Capitalista do Mundo, por isso, peca nos dois.

        Então meus caros leitores, independente que você seja comunista ou capitalista, você não esta errado, e nem o outro que seja de ideologia oposta no seu sistema de funcionamento. Pois são caminhos paralelos que levam ao mesmo lugar, ao bem-estar social, a felicidade universal do ser.

        No final das contas, num comunismo ou num capitalismo, o erro esta no ser e não no regime. Visto que o regime é só teoria, quem faz as coisas funcionarem somos nós, ou seja, só depende de nós. Seremos felizes virtuosos e fraternos ou viciosos ranzinzas e entorpecidos de nós mesmos?